JORGE RICARDO ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DIRETIVA DA PAISAGEM PROTEGIDA REGIONAL DA SERRA DA ABOBOREIRA

A Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT) realizou, no passado dia 21 de março, na sua sede, uma reunião para a instalação e tomada de posse da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira (PPRSA). Estiveram presentes todos os elementos da Comissão Diretiva - o presidente da Câmara Municipal de Amarante, Jorge Ricardo; o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira e o vice-presidente e o representante da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Nuno Pinto – e tomaram posse do órgão.

Após a instalação e tomada de posse, foi eleito presidente da Comissão Diretiva o presidente da Câmara Municipal de Amarante, Jorge Ricardo, cujo mandato é coincidente com os respetivos mandatos autárquicos. Compete a este órgão administrar os interesses específicos da Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira, executar as medidas contidas nos instrumentos de gestão e assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares. Esta Comissão irá reunir duas vezes por ano, podendo reunir extraordinariamente sempre que convocada pelo seu presidente.

Jorge Ricardo, presidente do órgão executivo, referiu "É com sentido de missão que assumo a presidência da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira. Este é um projeto crucial para a preservação e promoção do nosso património natural e cultural, com um forte compromisso para o desenvolvimento sustentável da região. Com o envolvimento de todos, iremos assegurar uma gestão eficiente, beneficiando as comunidades locais e as gerações futuras."

No mesmo dia, ocorreu a tomada de posse do Conselho Consultivo da PPSRA, órgão de consulta para apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação na Paisagem Protegida Regional e foi eleito o seu presidente.

Este órgão é constituído por 23 entidades: Assembleia Intermunicipal da AMDT; Assembleia Municipal de Amarante; Assembleia Municipal de Baião; Assembleia Municipal do Marco de Canaveses; Cada uma das Freguesias ou União de Freguesias, total ou parcialmente incluídas na Paisagem Protegida; ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.; TPNP - Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.; CIM – Tâmega e Sousa; DOLMEN – Cooperativa de Formação, Educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega; CCDR-NORTE - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte, I.P.; APA - Agência Portuguesa do Ambiente; Instituições representativas dos interesses socioeconómicos; Organizações não-governamentais de ambiente com intervenção na área da Paisagem Protegida Regional.  A liderar o órgão ficou a representante da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses, Maria Gorete Pinheiro.

De referir que a criação da Paisagem Protegida Regional foi aprovada em Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Douro e Tâmega, no dia 30 de março de 2023 e publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 166, de 28 de agosto de 2023 e tem

como objetivo principal promover a conservação do património natural, cultural e paisagístico como base fundamental para um desenvolvimento sustentável do território.