Município de Baião investe 2,6 milhões de euros, cofinanciados pelo NORTE2030, na valorização do Rio Teixeira

O Rio Teixeira e os seus afluentes vão ser alvo de uma ampla intervenção de reabilitação e valorização ambiental, num investimento global de 2,6 milhões de euros, cofinanciado em 75% pelo programa NORTE2030. O concurso público para adjudicação da empreitada foi publicado no Diário da República no dia 27 de outubro, com um preço base de 1,95 milhões de euros, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 730 dias.

O projeto visa reforçar a resiliência do corredor ribeirinho do Rio Teixeira, melhorar a qualidade ecológica e paisagística e reduzir o risco de inundações na Área de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI) de Baião, contribuindo para a proteção das populações e do património natural.

A intervenção abrangerá cerca de 23 quilómetros do curso do rio, desde a nascente até à foz, prevendo ações de limpeza e remoção de resíduos e sedimentos, controlo de espécies invasoras, poda e recuperação de vegetação autóctone, estabilização de margens com técnicas de engenharia natural, criação de zonas de retenção de água e recuperação da galeria ripícola através da plantação de espécies nativas.

As medidas assentam em Soluções Baseadas na Natureza, promovendo a retenção natural da água no solo, a biodiversidade e o sequestro de carbono, contribuindo ainda para a melhoria da paisagem e da qualidade ambiental do território baionense.

Esta empreitada enquadra-se na candidatura submetida pela Câmara Municipal de Baião ao programa NORTE2030, no âmbito do aviso “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio”. O projeto integra também um Protocolo de Colaboração com a CCDR-N, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outros 18 municípios da Região Norte, com o objetivo de reforçar a cooperação técnica e institucional na gestão dos riscos de inundação.

A cerimónia de assinatura do acordo realizou-se a 30 de julho, no Rio Douro, a bordo de um barco Rabelo, e foi presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, contando também com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

As propostas para a empreitada podem ser apresentadas até 7 de novembro de 2025, às 23h59, através da plataforma eletrónica ANOGOV (https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/).

O Município de Baião destaca que esta intervenção representa um passo decisivo para a valorização do património natural, reforçando a resiliência ambiental e contribuindo para um território mais sustentável e preparado para os desafios climáticos.