OPINIÃO: ABOLIÇÃO DE PORTAGENS

Tendo tomado conhecimento que o Senhor Presidente da Câmara de Baião enviou uma carta ao Ministro das Infraestruturas e Habitação e ao Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, sobre a necessidade de abolição de portagens na A4, particularmente no trajeto que liga o concelho de Baião e a sub-região do Baixo Tâmega e perante as declarações públicas que proferiu, tomo a liberdade de expressar a minha opinião.

Compreendo e concordo que a eliminação de portagens em áreas de baixa densidade é uma medida importante para promover a coesão territorial, fomentar a competitividade económica, combater o despovoamento, bem como reduzir os custos que recaem sobre quem vive, trabalha e investe neste território. No entanto, quero expressar a minha estranheza face à sua posição atual, considerando o contexto político que marcou os últimos anos.

Recordo que durante oito anos foi o seu partido, o Partido Socialista, que esteve no Governo e que este nunca demonstrou a mesma preocupação com a eliminação de portagens, nem em Baião, nem noutras regiões do interior. De facto, o PS sempre se mostrou contra a abolição total de portagens, postura que apenas foi contrariada graças à pressão exercida pelo partido CHEGA, que sempre defendeu, sem ambiguidades, a abolição de todas as portagens no território nacional. Aliás este compromisso está bem vincado no programa político do CHEGA e tem sido uma luta constante, reconhecida mesmo nas poucas medidas que já foram implementadas nesse sentido.

Não posso deixar de sublinhar que a questão das SCUTs (vias sem custos para os utilizadores) não deve ser confundida com as portagens em geral. A sua implementação foi um modelo de financiamento que, em muitos casos, penalizou os cidadãos com custos adicionais. A proposta do partido CHEGA é clara: a abolição das portagens como um todo, sem pretextos ou distinções que favoreçam uns territórios em detrimento de outros.

Lamento que apenas agora, com um Governo que continua a mostrar-se relutante em adotar medidas justas e abrangentes para a coesão territorial, o Senhor Presidente venha reiterar a necessidade da abolição de portagens na A4. Uma posição que teria sido certamente mais coerente e produtiva se tivesse sido defendida com a mesma veemência quando o seu partido liderava o Executivo.

Contudo, o que o senhor Presidente da Câmara Municipal de Baião não disse, foi que o Partido Socialista se esqueceu de Baião. Porque o Partido CHEGA, votou favoravelmente o Projeto de Lei do PS, que permitiu acabar com a cobrança de portagens em alguns locais, mas Baião não fazia parte das escolhas do PS. Já o Projeto de Lei do CHEGA, previa a abolição de portagens em todo o território nacional, contou com o voto contra do PS.

Da minha parte e da parte do partido CHEGA, continuaremos a lutar incansavelmente por uma solução que evidentemente sirva Baião, mas também todo o território nacional, pondo fim a um sistema que continua a discriminar as populações do interior e as regiões menos desenvolvidas.

Raúl Melo

(Deputado do CHEGA)