APREENDIDOS EM BAIÃO 985 LITROS DE AGUARDENTE NO VALOR DE MAIS DE 10 MIL EUROS

Foram apreendidos em Baião, no dia 18 de outubro, 985 litros de aguardente irregularmente introduzidos no consumo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.  

Os militares da UAF fiscalizaram uma destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a produção de bebidas alcoólicas no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.

No decorrer da ação foi possível constatar que nesta destilaria estavam 985 litros de aguardente armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamentos dos impostos incidentes.

Da Ação resultou assim a apreensão de 985 litros de aguardente e um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna de cobre, que se encontrava em plena laboração.

Foi identificado um homem de 60 anos por introdução irregular no consumo.

O valor dos bens apreendidos ascende a 10350€ e a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo de aguardente (imposto sobre álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes – IABA) ascende a 6500€.