BAIÃO: MUNICÍPIO VAI CRIAR “VIA-VERDE” PARA REDUZIR PRAZO DE RESPOSTA DOS LICENCIAMENTO DE OBRAS

O Município de Baião vai implantar uma medida, no âmbito dos procedimentos urbanísticos e licenciamentos de obras, designada de “via-verde”, que visa reduzir para metade o prazo de resposta àqueles processos, informou a autarquia.   “Está prevista a criação de uma “via-verde” para todos os processos que deem entrada nos serviços logo com toda a documentação necessária, sendo que estes terão um tratamento prioritário”, avançou o presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, durante uma reunião que juntou vereadores, representantes de gabinetes de projetos e arquitetura, autarcas de freguesia, todos os funcionários da área do urbanismo da câmara, responsáveis da associação empresarial do concelho e promotores imobiliários. Segundo o edil baionense, o objetivo da medida “é reduzir para metade o prazo de resposta a estes processos”, referindo, por outro lado, que “os processos de licenciamento de obras particulares nesta condição que deram entrada durante o ano de 2022 obtiveram a aprovação da arquitetura por parte da câmara em 43,2 dias úteis”. A par da nova medida, Paulo Pereira referiu a possibilidade da câmara, para além das notificações formais e habituais por correio, passar a telefonar diretamente aos requerentes “sempre que os processos deem entrada na câmara sem a toda documentação necessária, por forma a que não se continue a generalizar a ideia de que a responsabilidade nos atrasos é sempre dos serviços”. A reunião, que decorreu na quarta-feira, dia 15, foi realizada para “discutir, esclarecer e solucionar atrasos verificados no processo de licenciamento de obras”. Os presentes foram instados a pronunciarem-se sobre os constrangimentos e principais dificuldades sentidas na sua relação com a autarquia em geral e no que ao funcionamento dos serviços do urbanismo diz respeito, apresentando casos concretos e ilustrativos, e dando sugestões, com vista à melhoria do seu funcionamento. Na sessão, foi apresentado um estudo sobre a tramitação de todos os processos no serviço de urbanismo entre 2017 e 2022, que registam 1.468 entradas, e no caso específico do licenciamento de obras particulares (LE-EDI) fez-se uma análise ao pormenor de todos os 112 processos que deram entrada durante o ano de 2022. Este estudo, que vem no seguimento da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e de uma auditoria externa aos serviços entretanto realizada, evidenciou vários aspetos relativos quer à autarquia, quer aos gabinetes de projetos que, se devidamente atendidos, podem contribuir para uma melhoria significativa em termos da diminuição dos prazos de licenciamento. “Apesar de ter ficado reconhecido que há várias situações em que a autarquia pode melhorar, ficou, também, evidente, a necessidade de um melhor envolvimento por parte dos gabinetes”, acrescenta a autarquia. A reunião terminou com novo apelo ao empenho e colaboração de todas as partes no sentido de que, quer os baionenses, quer os que pretendem investir em Baião, possam beneficiar de uma maior agilidade na tramitação dos processos de urbanismo. Foi lançado, ainda, o convite a todos os representantes dos gabinetes de projetos para a participação numa nova reunião, técnica, a ocorrer no dia 01 de março para se afinarem as melhores linhas de atuação conjunta.