2026/02/25
O concelho de Baião foi oficialmente reconhecido, através de publicação em Diário da República, como território afetado pelas recentes intempéries, passando assim a ter acesso aos apoios previstos no regime de calamidade.
A decisão permite ao município acionar mecanismos extraordinários de apoio destinados à reposição de infraestruturas, recuperação de equipamentos públicos, apoio às populações e mitigação dos prejuízos registados na sequência dos fenómenos meteorológicos adversos.
Trata-se de uma medida considerada justa e necessária, refletindo o reconhecimento, por parte do Estado, dos danos verificados no terreno. Este enquadramento legal é fundamental para garantir uma resposta célere e eficaz às necessidades .
O reconhecimento agora formalizado representa um passo importante na recuperação do concelho e reforça a mensagem de que Baião não está sozinho neste processo.
Mais informações sobre os apoios disponíveis, prazos e procedimentos de candidatura serão comunicados brevemente.