Câmara Municipal de Baião emitiu parecer sobre o projeto fotovoltaico de Penedo Ruivo na serra do Marão

O Município de Baião emitiu um parecer desfavorável ao Projeto de Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo, considerando que a proposta é incompatível com a preservação ambiental e patrimonial do território.

Em causa está a instalação de uma central solar fotovoltaica com uma área total de 21,3 hectares, dos quais cerca de 6,98 hectares seriam ocupados por mais de 25 mil painéis solares, na União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró.

Após uma análise técnica multidisciplinar, os serviços municipais concluíram que o projeto terá impactos negativos significativos, sobretudo por incidir numa zona de elevada sensibilidade ambiental, situada na Serra do Marão e próxima da Serra da Aboboreira.

O parecer destaca várias preocupações, incluindo a incompatibilidade com instrumentos de gestão territorial, riscos para áreas integradas na Rede Natura 2000, e potenciais danos ao património paisagístico, arqueológico e cultural.

Apesar de reconhecer a importância da transição energética e da produção de energias renováveis — sublinhando que o concelho já apresenta um excedente energético de cerca de 21,74% — a autarquia defende que novos projetos devem equilibrar desenvolvimento sustentável com a proteção do território.

Entre os principais impactos apontados estão a alteração da paisagem, fragmentação de habitats naturais e aumento da artificialização do solo. O município alerta ainda que a aprovação do projeto, nos moldes atuais, poderia criar um precedente prejudicial à integridade ecológica e identitária da região.

A Câmara Municipal reafirmou, no entanto, a sua disponibilidade para colaborar na procura de alternativas que conciliem a transição energética com a salvaguarda dos valores naturais e culturais que caracterizam Baião.