CCDR Norte defende mais descentralização e autonomia regional em encontro que abrange municípios como Baião

Amarante acolheu esta terça-feira o Fórum Regional 2025, uma iniciativa promovida pela CCDR NORTE dedicada ao tema “O NORTE em Portugal e na Europa: Descentralização e Políticas de Coesão Pós-2028”. O encontro reuniu autarcas, representantes governamentais, académicos, empresários e especialistas em políticas públicas, num debate alargado sobre os desafios estratégicos da Região Norte no próximo ciclo europeu.

Na sessão de abertura, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, destacou a importância crescente da escala regional num contexto internacional marcado por instabilidade económica, conflitos geopolíticos e rápidas transições tecnológicas. O responsável sublinhou que este é “um tempo que exige mais Europa, mais coordenação e maior autonomia estratégica”, defendendo que o modelo europeu só se manterá sólido “com regiões fortes, envolvidas e capazes de integrar políticas públicas de forma coerente”.

António Cunha defendeu ainda o reforço da descentralização e da autonomia dos programas regionais no período pós-2028, salientando que a CCDR NORTE quer continuar a ser “o motor da transformação da região”, assegurando que cada investimento europeu se traduza em “mais competitividade, sustentabilidade e qualidade de vida”.

O presidente da CCDR recordou também os resultados alcançados nos últimos anos, desde a execução total do NORTE 2020 até ao cumprimento das metas de gestão de 2025 no âmbito do NORTE2030, apelando ao compromisso coletivo para a definição do futuro da região: “O futuro não espera. O Norte tem de decidir como quer competir e afirmar-se nos próximos anos”.

Ministro defende reforço da descentralização

Num dos momentos mais marcantes do encontro, o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reafirmou a posição do Governo em defesa de uma Política de Coesão com forte dimensão regional no ciclo pós-2028. Alertou para os riscos de modelos que reduzam o papel das regiões: “Seria um erro olhar apenas para os países, esquecendo como são diferenciadas as suas regiões”.

O ministro defendeu o reforço da descentralização e da coordenação regional, lembrando que o Governo está a fortalecer as competências das CCDR e a relançar um processo de desconcentração administrativa. Sublinhou ainda que estas entidades devem voltar a assumir um papel central no planeamento e na articulação das políticas setoriais, incluindo áreas como Agricultura, Educação, Saúde, Ambiente e Cultura.
“O que estamos a construir é um modelo de governação que rompe com o centralismo e fortalece a coordenação regional”, afirmou.

Luís Portela distinguido com o Prémio Personalidade do Norte 2025

O Fórum ficou também marcado pela entrega do Prémio Personalidade do Norte 2025 a Luís Portela, reconhecendo o seu contributo excecional para o desenvolvimento científico, empresarial e cultural da região. Médico e empresário, liderou a farmacêutica Bial durante mais de quatro décadas, projetando-a como referência global na inovação.

Debates e perspetivas europeias

O encontro integrou dois painéis temáticos. O primeiro, dedicado às políticas de coesão da União Europeia pós-2028, contou com a intervenção de Sofia Alves, Diretora na Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia.
O segundo painel, “Descentralização num novo tempo”, foi apresentado por Joaquim Oliveira Martins, especialista em Política e Desenvolvimento Regional, refletindo sobre os desafios da organização do Estado e da governança territorial.

Os debates contaram ainda com contributos de várias personalidades de referência, entre elas Arlindo Cunha, Luís Braga da Cruz, Luís Valente de Oliveira, Luísa Salgueiro (Presidente da ANMP) e Duarte Rodrigues (Vice-Presidente da AD&C), com moderação de Inês Cardoso, diretora do Jornal de Notícias.