ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS MARCADAS PARA 12 DE OUTUBRO

O Governo anunciou esta quinta-feira, 3 de julho, que as próximas eleições autárquicas vão realizar-se no dia 12 de outubro, um domingo, conforme determina a legislação em vigor.

A data foi oficializada em Conselho de Ministros e consta do decreto que marca o ato eleitoral com, pelo menos, 80 dias de antecedência, como obriga a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.

Segundo a mesma lei, as eleições autárquicas devem decorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro, e sempre num domingo. Na prática, este ano apenas estavam disponíveis três datas: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado nacional) e 12 de outubro.

A escolha da data resultou de uma ronda de consultas entre o Governo e os partidos com assento parlamentar, realizada a 26 de junho. A maioria — incluindo PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP — manifestou preferência pelo dia 12 de outubro, enquanto PS e Iniciativa Liberal defenderam a data de 28 de setembro, e o Bloco de Esquerda propôs o dia 5 de outubro. O Juntos Pelo Povo (JPP) também participou na reunião, mas não revelou a sua posição.

As últimas eleições autárquicas decorreram a 26 de setembro de 2021. Nas anteriores, a data variou entre finais de setembro e meados de outubro: 1 de outubro em 2017, 29 de setembro em 2013, 11 de outubro em 2009, e 9 de outubro em 2005. Até 2001, as autárquicas realizavam-se tradicionalmente em dezembro.

Os eleitores são assim chamados às urnas no domingo, 12 de outubro de 2025, para eleger os representantes das câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de freguesia em todo o país.