Posse ocorreu a 30 de abril, com foco na independência e defesa dos direitos dos cidadãos no município
Maria Elisa Silva tomou posse como nova Provedora do Munícipe na assembleia municipal de Baião, realizada a 30 de abril no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A responsável assume as funções com a missão de fortalecer a ligação entre os cidadãos e a autarquia, promovendo a defesa dos direitos e interesses dos munícipes no âmbito da atividade municipal.
Durante a cerimónia, Maria Elisa Silva destacou o compromisso com o interesse público. “É com sentido de responsabilidade e profundo compromisso com o interesse público que assumo as funções de Provedora do Munícipe de Baião, agradecendo à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal a confiança que em mim depositam”, afirmou.
A nova provedora enfatizou a importância da sua independência, sublinhando que foi escolhida como cidadã apartidária e não política, o que constitui, na sua opinião, “um sinal claro de liderança forte, de maturidade democrática, de prevalência do interesse geral e do respeito pela natureza imparcial da função de Provedora do Município”.
.jpeg)
Maria Elisa Silva referiu a sua ligação à comunidade, recordando que vive em Baião, onde dedicou 29 anos ao ensino e à educação de gerações locais. Encarou o seu mandato com grande responsabilidade, especialmente em virtude do apoio validado por 89% dos deputados municipais que votaram favoravelmente a sua nomeação. “A provedora do munícipe existe para defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos nas suas relações com os serviços municipais, ajudando a promover uma administração justa, transparente, eficiente e próxima a todos”, explicou.
O papel da provedora será desempenhado com “autonomia, independência, imparcialidade e isenção”, analisando reclamações e sugestões dos munícipes, formulando recomendações aos serviços municipais sempre que necessárias. Maria Elisa Silva convidou todos os cidadãos a recorrerem à provedoria sempre que necessitem de esclarecimento, mediação ou intervenção.
A presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, salientou que a escolha se baseou na independência e sensibilidade da nova provedora para lidar com casos que possam surgir. “O que se espera deste cargo é que possa defender efetivamente e de forma inarredável, apartidária, independente, o direito dos cidadãos aos seus direitos”, afirmou a presidente, manifestando confiança no mandato de Maria Elisa Silva.
O presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, agradeceu à professora Elisa por disponibilizar-se gratuitamente para o exercício deste cargo, sublinhando a complexidade da função. “O que eu lhe desejo é que seja muito feliz, que seja muito concludente no trabalho”, afirmou, garantindo o apoio da Assembleia e o acompanhamento dos assuntos reportados.
Na mesma sessão, foram aprovados por unanimidade votos de louvor a Ivone Abreu, que cessou funções como provedora do munícipe, e a José Manuel Ribeiro, que cessou funções como coordenador municipal da proteção civil.
.jpeg)
Maria Elisa Silva frisou também o simbolismo no facto de serem duas mulheres a sucederem-se na provedoria, evidenciando a importância e os avanços dos direitos das mulheres na participação cívica e democrática. Ela compromete-se a exercer o mandato com rigor, transparência e respeito pelos princípios da legalidade e da boa administração, com o objetivo de contribuir para um município mais próximo, eficaz, justo e inclusivo.
“Em democracia não existem lugares permanentes, mas apenas e só transitórios, porque o povo é quem mais ordena”, concluiu, apelando à união na diversidade para transformar desafios em oportunidades e reforçar a confiança entre o município e os baianenses.