Município de Baião lança programa ‘Primeiros Passos’ com apoio até 1.200 euros por criança

O município de Baião lançou o programa “Baião Primeiros Passos”, que atribui um apoio financeiro de até 1.200 euros por cada criança nascida ou adotada no concelho, através do reembolso de despesas realizadas em estabelecimentos comerciais locais.

A medida abrange crianças nascidas ou adotadas desde 1 de janeiro de 2026, permitindo que famílias que cumpram o regulamento possam beneficiar do apoio mesmo que o nascimento ou adoção tenha ocorrido antes da entrada em vigor do programa.

Este novo programa substitui o anterior “Nascer, Crescer e Viver em Baião é Fixe”, conhecido como KitBebé_Baião, e concretiza uma das medidas assumidas pelo atual executivo municipal.

A Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, afirmou que “menos de um ano depois de termos iniciado funções, estamos a concretizar uma das principais medidas que assumimos. Não temos tempo a perder e é para isso que trabalhamos todos os dias, para transformar os compromissos que assumimos em respostas concretas para as pessoas”.

A responsável sublinhou que o programa foi concebido para além do apoio financeiro, visando responder a desafios do concelho. “Queremos apoiar quem escolhe Baião para viver, constituir família e criar os seus filhos. Queremos dar mais razões para ficar e construir aqui o futuro”, referiu.

Além do apoio às famílias, o programa pretende também potenciar a economia local, condicionando as despesas elegíveis a estabelecimentos comerciais do concelho.

A Presidente explicou: “Quisemos que este apoio tivesse também impacto na nossa economia. Os 1.200 euros são gastos no comércio local e, dessa forma, estamos a apoiar as nossas famílias e, ao mesmo tempo, os nossos comerciantes. É assim que queremos trabalhar por Baião, procurando que as medidas que implementamos possam responder a diferentes necessidades do concelho e ter um impacto efetivo na vida das pessoas”.

O apoio é concedido mediante o reembolso de despesas, podendo ser apresentados vários pedidos até atingir o limite máximo de 1.200 euros por criança. Cada pedido deve incluir faturas num valor mínimo de 300 euros.

São abrangidas despesas relacionadas com saúde, alimentação, higiene e conforto, puericultura, mobiliário, vestuário e calçado infantil, desde que adquiridos em estabelecimentos comerciais do concelho.

A Vereadora da Coesão Social, Olívia Mendes, destacou a importância de assegurar que a informação chegue a todas as famílias elegíveis. Para tal, a divulgação será feita em vários pontos do concelho, incluindo serviços de saúde, com o objetivo de alcançar as famílias ainda durante a gravidez e após o nascimento.

“Queremos garantir que nenhuma família que possa beneficiar deste apoio deixe de o fazer por desconhecimento. Vamos fazer chegar esta informação às grávidas, aos pais, mães e restantes responsáveis pelas crianças, nomeadamente através dos locais a que naturalmente recorrem durante a gravidez e depois do nascimento. Os serviços de saúde terão esta informação disponível e vamos também distribuí-la pelo concelho. Queremos que todos conheçam o Baião Primeiros Passos e saibam que o processo de candidatura é simples”, explicou.

Podem candidatar-se ao programa os agregados familiares com crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de janeiro de 2026, desde que o requerente esteja recenseado no concelho há mais de um ano à data da candidatura.

A candidatura pode ser apresentada desde a data do nascimento ou adoção até 365 dias depois, sendo também admitidas despesas efetuadas nos três meses anteriores ao nascimento. Após a atribuição do apoio, despesas realizadas até dois anos depois poderão ser consideradas, conforme previsto no regulamento.

As candidaturas podem ser submetidas online, através do site cm-baiao.pt, ou presencialmente no Gabinete de Apoio à Família, no Edifício de Extensão dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Baião, na Rua Eça de Queirós, n.º 56, em Campelo.

Informações sobre critérios de acesso, documentação necessária, despesas elegíveis e procedimentos, assim como o formulário de candidatura, estão disponíveis em https://cm-baiao.pt/docs/viver/servicos-sociais-e-de-saude/saude/primeiros_passos/.