Partido Socialista de Baião lamenta chumbo da proposta para reforçar as verbas destinadas às Juntas de Freguesia do concelho

O Partido Socialista de Baião lamenta que a coligação PSD/CDS na Câmara Municipal tenha rejeitado a proposta apresentada pelos vereadores socialistas na reunião de 13 de outubro, que pretendia aumentar em 20% as transferências de capital para as Juntas de Freguesia do concelho.

A iniciativa visava reforçar a capacidade financeira das freguesias, tendo em conta a baixa taxa de execução orçamental municipal, permitindo-lhes responder de forma mais eficaz às necessidades das populações e concretizar um maior número de intervenções no terreno, otimizando a gestão dos recursos públicos.

O PS sublinha que as Juntas de Freguesia desempenham um papel fundamental na vida das comunidades, sendo as entidades públicas mais próximas dos cidadãos e aquelas que melhor conhecem os problemas locais. Dotá-las de mais meios financeiros significa fortalecer a capacidade de intervenção de quem está diariamente no terreno e pode proporcionar respostas mais rápidas e adequadas às populações.

Para o Partido Socialista, um orçamento deve ser avaliado não apenas pelos valores previstos, mas também pela capacidade de transformar esses recursos em obras, serviços e melhorias concretas na vida dos habitantes de Baião. O reforço das transferências para as freguesias constituía uma oportunidade para aproximar a execução orçamental das necessidades reais do concelho.

O chumbo da proposta representa, assim, uma oportunidade perdida para reforçar a autonomia financeira das freguesias, valorizar o trabalho dos seus executivos e melhorar a concretização dos investimentos e intervenções de proximidade.

O Partido Socialista de Baião reafirma o seu compromisso com uma gestão responsável dos recursos públicos, com a valorização do poder local e com uma política de proximidade que coloque as necessidades das populações no centro das decisões.

Em resposta, a presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, esclarece que o Executivo reafirma o seu compromisso com todas as Juntas de Freguesia do concelho, destacando as medidas já concretizadas no primeiro ano de mandato para reforçar o apoio ao poder local.

Segundo a presidente, o primeiro orçamento contemplou um aumento de 20% nas transferências de capital para as 14 Juntas de Freguesia, acompanhando ainda o reforço do valor pago por quilómetro para transporte escolar e a concretização de obras indicadas pelas próprias freguesias. A autarquia tem também assumido a responsabilidade de realizar as obras decorrentes das intempéries.

A presidente reconheceu que, tal como o município, as freguesias enfrentam dificuldades reais, como os efeitos das intempéries, a escassez de mão de obra e concursos públicos desertos em algumas situações, desafios que a autarquia tem acompanhado para aumentar a capacidade de resposta e viabilizar a execução do orçamento.

Sobre a proposta socialista apresentada em 13 de outubro para um aumento extraordinário de 20% nas verbas para obras e investimentos, a presidente referiu que a Câmara avaliou as razões apresentadas, mas optou por não aprovar a proposta.

A Câmara Municipal continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as Juntas de Freguesia, acompanhando as necessidades de cada território e avaliando os meios necessários para concretizar os investimentos.

"É com sentido de responsabilidade, proximidade e respeito pelos recursos públicos que este Executivo continuará a trabalhar em benefício de todas as freguesias e de todos os baionenses", afirmou Ana Raquel Azevedo.