Presidente da Câmara Municipal de Baião assina protocolo para valorizar o Rio Teixeira

A cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio”, que decorreu ontem, quarta-feira 30 de julho, contou com a presença de Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião.

De salientar que o Rio Teixeira, no concelho de Baião, foi um dos cursos de água que reuniu condições para ser intervencionado. A candidatura apresentada pelo município representa um investimento total de 2.575.780 euros, dos quais 1,9 milhões de euros serão comparticipados pelo Programa Operacional Regional Norte 2030, correspondendo a 75% do investimento total. O valor remanescente será repartido entre a APA e o Municipio de Baião.

A cerimónia contou com a presença da Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, e do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, bem como dos Presidentes de Câmara ou Vereadores dos Municípios abrangidos: Caminha, Monção, Valença, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima, Braga, Póvoa de Varzim, Esposende, Santo Tirso, Amarante, Chaves, Mirandela, Lousada, Porto, Vila Nova de Gaia, Régua e Baião.

Conforme referiu fonte da autarquia, este projeto enquadra-se na estratégia municipal de valorização dos rios, promovendo um desenvolvimento sustentável. Para além da criação de um corredor ecológico através da utilização de soluções de base natural, este projeto tem a dupla função de prevenir e gerir os riscos evidenciados pelas alterações climáticas, aumentando a resiliência do território e reduzindo o risco de inundação e respetivos impactos negativos para a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas.

Neste projeto está previsto a recuperação de zonas ripícolas, restabelecimento de leitos dos rios, estabilização de margens, desassoreamento, criação de bacias de retenção, e outras medidas de prevenção, planeamento e reabilitação hídrica. Por outro lado, o projeto vai melhorar o conhecimento e a capacidade de resposta ao risco de inundação através da instalação de estações meteorológicas e hidrométricas, com sistemas de teletransmissão e videovigilância, para reforçar a monitorização e o alerta precoce.

Este protocolo enquadra-se na agenda governamental “Água que Une” e visa reforçar a coesão territorial e a resiliência ambiental, através da cooperação entre a CCDR-N, a APA e os municípios envolvidos.