PSD Baião esclarece “meias-verdades” proferidas por Armando Fonseca; Presidente da Assembleia Municipal de Baião refuta as acusações

Armando Fonseca foi reeleito presidente da Assembleia Municipal de Baião no passado domingo, 2 de novembro, durante a cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos 2025-2029. O discurso proferido após a tomada de posse gerou contestação por parte de Miguel Dinis Correia, candidato da Coligação “Fazer Acontecer” (PSD/CDS-PP), e de vários membros e apoiantes da coligação.

(Clique aqui, coloque no minuto 2:30:35 e assista ao discurso na integra). 

Ontem, dois dias após o sucedido, a Comissão Política PSD Baião endereçou ao nosso jornal um comunicado esclarecendo “as meias-verdades proferidas pelo Presidente da Assembleia Municipal de Baião na Cerimónia de Tomada de Posse dos órgãos autárquicos”, o qual transcrevemos de seguida na integra:

Domingo foi um dia de festa. O dia em que, volvidos 20 anos de governação do Partido Socialista, e depois de uma vitória histórica no passado dia 12 de outubro, o PSD voltou a liderar o executivo municipal do concelho de Baião.

Após uma intervenção absolutamente brilhante por parte da Presidente da Câmara Municipal de Baião, Dra. Ana Raquel Azevedo, pautada pelo tom institucional e respeitoso, no qual reafirmou o compromisso de uma governação para todos e homenageou os atores políticos dos últimos 50 anos, seguiu-se a primeira sessão da Assembleia Municipal com ponto único para a eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

Em virtude dos resultados eleitorais do passado dia 12 de outubro, o PSD submeteu à votação para Presidente da Assembleia Municipal o Dr. Miguel Dinis Correia, por entender que, tendo sido o cabeça de lista da candidatura mais votada, goza da legitimidade política emanada pelo voto popular para desempenhar esta honrosa função.

O Partido Socialista, escudando-se nas inerências dos Presidentes das Juntas de Freguesia no órgão da Assembleia Municipal, considerou, também, reunir as condições necessárias para apresentar uma lista alternativa e, atendendo à legitimidade legal que goza para o efeito, obteve a maioria dos votos elegendo assim o Dr. Armando Fonseca como Presidente da Assembleia Municipal de Baião para o quadriénio de 2025-2029.

Queremos, portanto, de forma institucional e diplomática, saudar o novo Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Dr. Armando Fonseca, e desejar que seja o porta-voz de todos os Baionenses na Assembleia Municipal.

Contudo, não podemos deixar de assinalar o tom e o conteúdo da intervenção insidiosa, pouco institucional e divisionista com que o então empossado Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Dr. Armando Fonseca, realizou imediatamente após a sua eleição.

Relembramos, por isso, que o cargo de Presidente da Assembleia Municipal pressupõe isenção, diplomacia e elevação o que, infelizmente, não aconteceu num momento solene que assim o exigia. Ao invés disso, o novo Presidente da Assembleia Municipal revelou um profundo sectarismo e muita prepotência na forma e no conteúdo da intervenção, talvez justificada por uma tentativa errática e precipitada de se autoproclamar líder da oposição ou, quiçá, o guardião do último reduto e do projeto político derrotado nas urnas no passado dia 12 de outubro de 2025 do Partido Socialista.

Numa intervenção marcada pelo tom populista, na qual foram proferidas frases e termos jamais ouvidas numa tomada de posse como “tachos”, acusações de “bajulação” e “os Baionenses não sabem”, a intervenção do Sr. Presidente da Assembleia Municipal fica também marcada por várias inverdades que nos apraz esclarecer por força da reposição da verdade dos factos, nomeadamente no que concerne à rejeição do PSD de um eventual entendimento para mesa Assembleia Municipal:

1. A coligação Fazer Acontecer foi a candidatura que obteve mais votos para o órgão da Assembleia Municipal de Baião no passado dia 12 de outubro – 5459 votos;
2. A votação resultou na seguinte distribuição de mandatos:
   1. 10 mandatos para a coligação Fazer Acontecer
   2. 10 mandatos para o Partido Socialista
   3. 1 mandato para o Partido Chega
3. Face aos resultados, no dia 21 de outubro, às 18:00, o Dr. Miguel Dinis Correia, cabeça de lista à Assembleia Municipal da coligação Fazer Acontecer reuniu presencialmente com o Dr. Armando Fonseca, cabeça de lista à Assembleia Municipal do Partido Socialista;
4. Atendendo à interpretação dos resultados supramencionados, foi proposta nessa reunião ao Dr. Armando Fonseca a possibilidade de o Partido Socialista indicar o primeiro secretário para a mesa numa lista encabeçada pelo próprio Dr. Miguel Dinis Correia;
5. Dr. Armando Fonseca comprometeu-se a transmitir a propostas a quem de direito e devolver uma resposta;
6. No dia 24/10/2025, às 21:27, o Dr. Armando Fonseca comunicou, telefonicamente, ao Dr. Miguel Dinis Correia, a rejeição da proposta do PSD, adiantando que ainda estava a “ponderar” se ele próprio seria candidato ao respetivo órgão;
7. No dia 31/10/2025, às 11:59, uma semana depois do PSD apelar ao consenso, o Presidente do PS Baião, Sr. Armando Pinho, enviou um e-mail para o PSD Baião no qual propõe ao PSD indicar o “Primeiro Secretário da Mesa” numa lista encabeçada pelo Partido Socialista.
8. Imediatamente no dia seguinte – 1/11/2025 – o PSD respondeu ao e-mail com o seguinte texto: “(…) atendendo ao facto do primeiro mandato ter sido atribuído ao cabeça de lista da candidatura Fazer Acontecer, o Partido Social Democrata entende que há condições para uma convergência e uma governação conjunta no órgão da Assembleia Municipal, mas que o mesmo deverá ser presidido pelo cidadão a quem o primeiro mandato foi atribuído.”
9. Não foi recebida qualquer resposta de volta.

É, por isso, falso que o PSD não esteve disponível para consensos na medida em que foi o próprio PSD a propô-los numa primeira instância.

O PSD está habituado a que este tipo de contacto seja feito com discrição, sentido diplomático e institucional como tem sido apanágio, em Democracia, entre os maiores Partidos do arco democrático. Não revelar conversas privadas nem este tipo de contactos é, no fundo, uma regra não escrita dos Democratas, infelizmente ulteriormente violada por parte de alguns Políticos e Partidos populistas que procuram a sua afirmação através da desinformação e da meia-verdade.

Infelizmente, e com um profundo pesar, o atual Presidente da Assembleia Municipal decidiu, por motivos que intuímos, mas não aceitamos, numa cerimónia solene de tomada de posse, cometer a indelicadeza de contar apenas metade da história.

Face ao exposto, o Partido Social Democrata vem pelo presente meio lamentar profundamente este comportamento, na expectativa de que o Presidente da Assembleia Municipal se retrate rapidamente deste episódio infeliz e, doravante, exerça a função com a imparcialidade, rigor e sentido de lealdade institucional requeridos para o efeito, não misturando o papel de líder da oposição com a função de Presidente da Assembleia Municipal de Baião.

Dando, como sempre, direito ao contraditório, o Jornal “O Comércio de Baião” contactou Armando Fonseca, que nos prestou as seguintes declarações:

Em virtude do comunicado emitido pelo PSD Baião e dos inúmeros impropérios proferidos nas redes sociais, o Presidente da Assembleia Municipal, Armando Paulo Miranda da Fonseca, reeleito democraticamente, no passado dia 2 de novembro, alvo de ataques pessoais vis, extremamente injustos e que colocam em causa o seu bom nome e honra, bem como a dignidade do órgão a que preside, vem, por este meio, esclarecer todas e todos os Baionenses, nos seguintes termos:

1. Como é do conhecimento público, no passado domingo, dia 02 de novembro, ocorreu o ato de instalação dos dois órgãos representativos do Município de Baião, Assembleia Municipal e Câmara Municipal;
2. Imediatamente a seguir ao ato de instalação, no mesmo espaço físico, realizou-se a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, tendo como finalidade a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, o seu Presidente, o 1.º Secretário e o 2.º Secretário;
3. Como legalmente previsto, os trabalhos foram dirigidos pelo cidadão que encabeçou a lista mais votada, Miguel Afonso da Costa Lima Dinis Correia;
4. Após um breve introito, o referido membro da Assembleia Municipal, deu início ao procedimento conducente à eleição da Mesa;
5. A eleição teve 2 listas concorrentes, uma apresentada pela coligação Fazer Acontecer PSD/CDS-PP e outra apresentada pelo Partido Socialista (PS);
6. Recorde-se que, a Assembleia Municipal é constituída por 35 membros, sendo 21 eleitos por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos recenseados na área do concelho, segundo o sistema de representação proporcional e por 14 Presidentes de Junta de Freguesia, que dela fazem parte por inerência de funções;
7. Sucede que, a Mesa é eleita, por escrutínio secreto, pela Assembleia Municipal, de entre os seus membros;
8. É inequívoco, do ato eleitoral de 12 de outubro, resultou que, dos 21 membros eleitos diretamente, o PS elegeu 10 membros, o PSD elegeu 8 membros, o CSD-PP elegeu 2 membros e o Partido Chega elegeu 1 membro, sendo que, o PS conseguiu eleger 10 Presidentes de Junta e a Coligação Fazer Acontecer PSD-CDS-PP elegeu 4 Presidentes de Junta;
9. Posto isto, procedeu-se à votação por escrutínio secreto, colocando-se a sufrágio as 2 listas apresentadas, verificando-se a ausência do Presidente da Junta de Freguesia de Valadares, eleito na lista do PS, ou seja, votaram 34 dos 35 membros da Assembleia Municipal;
10. Como era perfeitamente expectável, a lista apresentada pelo PS saiu vitoriosa, obtendo 19 votos, sendo que, a lista apresentada pela Coligação Fazer Acontecer PSD/CDS-PP obteve 14 votos, somando-se 1 voto de abstenção;
11. Assim sendo, foi declarado como Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Armando Paulo Miranda da Fonseca, como 1.ª Secretária, Anabela Rodrigues Cardoso e como 2.ª Secretária, Carminda Fátima Pinto Monteiro;
12. O recém-eleito Presidente, bem como as suas Secretárias, ocuparam os lugares que lhes foram confiados pela maioria dos membros da Assembleia Municipal;
13. Terminada a eleição, o Presidente da Mesa da Assembleia, como é democraticamente aceitável, dirigiu-se ao púlpito para usar da palavra;
14. Iniciou a sua intervenção, efetuando os habituais cumprimentos, obedecendo às regras de protocolo legalmente estabelecidas, começando pela Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Baião;
15. Seguidamente, efetuou os agradecimentos que entendeu serem justos e adequados, como é natural;
16. Chegado aqui, no uso da palavra, tendo como intuito esclarecer e informar os presentes, referiu que, de forma honesta, sensata e conciliadora, endereçou formalmente, através do Presidente da Comissão Politica Concelhia do PS (no dia 31 de outubro, às 11h59min) um convite ao PSD para que indicasse um seu membro para 1.º Secretário da Mesa, respeitando assim o equilíbrio de forças políticas na Assembleia Municipal e o consenso que pretendia, lamentando a falta de acordo;
17. Refira-se que, o PS tendo uma clara maioria na Assembleia Municipal, garantindo assim uma vitória inequívoca, assegurada pela honestidade intelectual dos seus membros, não necessitava, como é óbvio, de oferecer um lugar na Mesa ao PSD;
18. No entanto, visando a apresentação de uma lista única e consensual, dando uma clara demonstração de maturidade democrática, o então candidato a Presidente, Armando Paulo Miranda da Fonseca, fê-lo de boa-fé e pensando sempre no melhor para as partes e, principalmente, para o Município;
19. Em resposta ao convite recebido, no dia 01 de novembro, às 19h44min, através da Presidente da Comissão Política Concelhia, o PSD manifestou o seguinte: “Agradecemos desde já o cuidado no envio da proposta supramencionada. Contudo, entendemos que, em virtude dos resultados inequívocos das eleições autárquicas do passado dia 12 de outubro de 2025, para o órgão mencionado em epígrafe, os Baionenses manifestaram uma vontade de mudança não só na Câmara Municipal de Baião, onde obtivemos uma maioria absoluta, mas também na Assembleia Municipal de Baião, órgão este no qual a coligação Fazer Acontecer obteve mais 270 votos do que o Partido Socialista. Por conseguinte, atendendo ao facto do primeiro mandato ter sido atribuído ao cabeça de lista da candidatura Fazer Acontecer, o Partido Social Democrata entende que há condições para uma convergência e uma governação conjunta no órgão da Assembleia Municipal, mas que o mesmo deverá ser presidido pelo cidadão a quem o primeiro mandato foi atribuído.”; 
20. Ora, logo após a menção da tentativa de acordo por parte do Presidente da Mesa, o membro da Assembleia Municipal, Miguel Afonso da Costa Lima Dinis Correia, derrotado democraticamente na eleição, insurgiu-se contra as declarações proferidas, interrompendo o raciocínio do orador e provocando a exaltação de algumas pessoas do público presente, que desde o início da intervenção fizeram questão de promover um barulho ensurdecedor, perturbando o ambiente, com o objetivo claro de boicotar a intervenção;
21. Perante este cenário, o orador prosseguiu com a sua intervenção, que devia ser respeitada e ouvida em silêncio, conforme determinam as regras básicas da democracia, mas tal, infelizmente, não sucedeu; 
22. No final da intervenção, o Presidente da Assembleia Municipal, abandonou o púlpito e dirigiu-se para a Mesa, de forma a dar por terminada a reunião;
23. Desta feita, de forma surpreendente e incompreensível, o referido membro da Assembleia Municipal, violando as regras de funcionamento da reunião em curso, insistiu que pretendia usar da palavra e, a dado momento, começou a levantar a voz, revelando o que lhe era mais conveniente, de uma conversa informal e pessoal que tivera com o então candidato, Armando Paulo Miranda da Fonseca, que gentilmente acedeu a um convite para se deslocar à sua casa de habitação, onde, diga-se, foi cuidadosamente recebido;
24. Essa atitude irrefletida, bem como a exposição pública dessa conversa privada, manifestam uma atitude inqualificável e desonesta, revelando uma falta de humildade democrática e de zelo pelos verdadeiros interesses do Município e, até, daqueles que foram eleitos para a Câmara Municipal, na lista da Coligação Fazer Acontecer PSD/CDS-PP;
25. Mais, revela um egocentrismo assustador, pois sabendo de antemão que iria perder a eleição à Mesa da Assembleia Municipal, pois detinha uma minoria clara e objetiva, numa atitude egoísta, preferiu insistir em apresentar-se como candidato a Presidente do que integrar a Mesa como 1.º Secretário, insistindo na tese de que tinha sido o mais votado, acreditando que a vitimização seria bem acolhida junto de parte do público presente;   
26. Obviamente, o Presidente da Assembleia Municipal não irá revelar publicamente o teor da tal conversa privada, só o fará, se for necessário, a quem de direito e nas instâncias próprias;
27. Lamenta-se o facto de algumas pessoas terem preferido distorcer o sentido das palavras proferidas pelo Presidente da Assembleia Municipal, em detrimento de ouvir o seu verdadeiro sentido e intenção, interpretando com malícia e deturpando o real objetivo da sua intervenção, para daí retirarem dividendos políticos;
28. Acresce dizer que, não são aceitáveis lições de ética ou democracia de quem tenta manipular os factos e as palavras, numa tentativa mesquinha de confronto e descredibilização do carácter e imagem do Presidente da Assembleia Municipal;
29. Que não restem dúvidas, o Presidente da Assembleia Municipal de Baião, é uma pessoa íntegra, respeitadora, conciliadora, responsável, um democrata convicto, humanista, defensor acérrimo da igualdade de género, da justiça social, da fraternidade, da liberdade de expressão, resumindo, dos valores emanados pelo 25 de Abril de 1974;
30. Além disso, tem um passado que todas e todos os Baionenses conhecem, quer em termos profissionais, pessoais e políticos, não tem qualquer interesse direto ou indireto na autarquia, nunca recebeu qualquer remuneração (salário) no exercício das suas funções, abraça a causa pública há mais de 35 anos e, acima de tudo, está na politica para a dignificar e não para ocupar o poder, apenas pretendendo, como é sobejamente conhecido, servir o outro, dar o seu contributo por Baião e pelos Baionenses;
31. É certo que, muitos não compreenderão o porquê desta missão, mas aqueles que verdadeiramente o conhecem, sabem-no bem, sendo isso essencial;
32. Confiando que a verdade prevalecerá, reafirma-se o compromisso com a transparência, isenção, imparcialidade e defesa do interesse da comunidade Baionense;
33. Concluindo, o Presidente da Assembleia Municipal, não responderá a provocações, mas bem pelo contrário, continuará a trabalhar com rigor, firmeza e seriedade, porque é assim que se honra um mandato: servindo, não insultando. 

NOTA: Este texto é da exclusiva responsabilidade do Presidente da Assembleia Municipal e foi por si redigido.