PSD Baião esclarece posição sobre apoios às freguesias

O PSD Baião divulgou um comunicado de imprensa na sequência da discussão em torno do apoio municipal à aquisição de t-shirts para iniciativas de caminhadas e trails solidários. O partido defende a definição de critérios objetivos para a atribuição destes apoios.

O PSD Baião veio esclarecer a sua posição na sequência da nota de imprensa divulgada pelo Partido Socialista de Baião relativamente ao chumbo de uma proposta apresentada pelos vereadores do PS na Câmara Municipal, relacionada com o apoio à aquisição de t-shirts para caminhadas e trails solidários.

Em comunicado de imprensa, o PSD Baião considera importante contextualizar a decisão tomada pelo Executivo Municipal, sublinhando que a mesma não traduz, na sua perspetiva, qualquer intenção de estabelecer diferenças no relacionamento com as freguesias.

De acordo com o partido, a proposta foi inicialmente apresentada na reunião de Câmara de 26 de junho. Nessa ocasião, a presidente da Câmara terá explicado que o Município já apoia as iniciativas integradas no Plano Municipal de Caminhadas e que o apoio anteriormente atribuído à União de Freguesias de Ancede e Ribadouro teve em consideração as características específicas daquela iniciativa.

O PSD refere que o evento contou com mais de 1200 participantes e integrou, além da caminhada, uma prova desportiva de trail, circunstâncias que terão sido consideradas na decisão de atribuição do apoio.

O partido aponta ainda a necessidade de definir critérios que permitam enquadrar este tipo de apoios de forma clara e previsível. Segundo o comunicado, a proposta inicialmente apresentada não estabelecia critérios objetivos e quantificáveis para determinar os apoios a atribuir, tendo os vereadores do PS solicitado a sua retirada para posterior reformulação.

A proposta voltou a ser apresentada na reunião de Câmara de 8 de setembro. Na perspetiva do PSD Baião, manteve-se a necessidade de clarificar os critérios a aplicar, de forma a garantir uma avaliação adequada das diferentes iniciativas.

O PSD Baião considera que assegurar igualdade de tratamento entre freguesias não significa necessariamente atribuir o mesmo apoio a todas as iniciativas.

O partido defende que devem ser tidas em consideração as características de cada evento, nomeadamente a sua dimensão, o número de participantes, os custos de organização, as necessidades de segurança e logística e o impacto na comunidade. Em determinadas situações, poderá também ser relevante o número de participantes provenientes de fora do concelho.

Na opinião do PSD, uma avaliação com base nestes fatores permitirá enquadrar os apoios de forma mais equilibrada e assegurar uma utilização responsável dos recursos municipais.

O partido aproveita ainda o comunicado para destacar a colaboração que, segundo afirma, tem vindo a ser desenvolvida entre o Município e as Juntas de Freguesia.

Entre os exemplos apontados estão o aumento das transferências de capital e dos apoios destinados a limpezas, bem como o apoio a iniciativas desportivas, culturais, recreativas e comunitárias. O PSD menciona, concretamente, os torneios de futsal interfreguesias, sessões de cinema descentralizadas e a cedência de equipamentos, estruturas e serviços municipais para diferentes iniciativas.

O PSD Baião salienta, por isso, que a rejeição de uma proposta concreta não significa uma diminuição da disponibilidade do Município para colaborar com as freguesias. O partido afirma que continuará a defender uma relação de proximidade e cooperação, procurando avaliar cada situação de acordo com as suas características e necessidades.

A Comissão Política do PSD Baião termina o comunicado reafirmando o compromisso com uma gestão responsável dos recursos públicos e com a colaboração com todas as Juntas de Freguesia do concelho, tendo em vista encontrar as soluções consideradas mais adequadas para as respetivas populações.