25 DE ABRIL SEMPRE

Os quarenta e oito anos da nossa História em ditadura fascista constituem um dos períodos mais sombrios, sendo um acumular de perseguições, prisões, torturas e assassinatos daqueles que ousavam defender os direitos do povo, caso por exemplo do PCP, único Partido a lutar organizadamente contra o fascismo, luta onde tombaram nas prisões da PIDE e no Tarrafal muitos dos seus militantes e outros democratas.

Como resultado desta intensa e gloriosa luta, mas também da ação dos Capitães de Abril, que interpretaram fielmente a vontade do povo de Liberdade, Igualdade, Justiça Social e Democracia, a Revolução aconteceu como realização e construção dos mais elevados objetivos, cuja força perdura e vive como ele­mento in­con­tor­nável deste nosso Por­tugal com futuro.

Um dos mais notáveis contributos para a Paz dado pela Revolução de Abril foi, sem dúvida, o fim das guerras coloniais que ceifavam vidas e recursos e o reconhecimento da independência dos povos de An­gola, Guiné-Bissau e Moçambique até então submetidos ao colonialismo português.

Outra das importantes conquistas de Abril foi o Serviço Nacional de Saúde, criado como um serviço de qualidade, universal, geral e gratuito, pois antes da Revolução a cobertura de meios de Saúde no nosso País pouco evoluiu, nunca acompanhando o que acontecia na Europa  e refletindo o atraso e ausência de direitos a que a ditadura condenava a população.

Em poucos anos, porém, o SNS elevou Portugal, um País pobre e com os piores indicadores de Saúde, a índices evolutivos com reconhecimento internacional, graças também ao profissionalismo e dedicação de todos os que nele trabalhavam e ainda trabalham.

A Paz, Habitação, Educação e Saúde constituem as áreas privilegiadas da nossa Constituição nascida com a Revolução e é essa força material de transformações e valores que dela decorrem, que torna Abril tão partilhado enquanto projeto de esperança e luta, projeto que nos 51 anos da Revolução importa ser reafirmado para retomar o que Abril significou de direitos, de progresso e vida melhor, provando também que ontem como hoje, está nas mãos dos trabalhadores e do povo esse poder de construção e realização.

Contudo, o texto constitucional que hoje temos não corresponde ao que foi aprovado em 1976, tendo sofrido alguns processos de revisão negativos, negociados através das políticas de direita.

Mesmo assim, o atual texto ainda continua a consagrar um conjunto importante de princípios essenciais à promoção do desenvolvimento do País e de afirmação da soberania nacional que devemos defender a todo o custo.

Porque queremos um  Portugal mais justo e desenvolvido, proporcionando à população melhores condições de vida e salvaguardando o nosso futuro coletivo de forma a podermos encará-lo com maior esperança e confiança, reconhecemos que os direitos que a Constituição hoje consagra devem ser cumpridos e respeitados, o projeto e os princípios que enquadram o texto constitucional devem ser seguidos nas opções políticas dos governos e do Presidente da República que ao ser nomeado jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição.

A Revolução de Abril, que de novo comemoramos, cumpre 51 anos e afirmou também a determinação do novo Portugal democrático de se abrir ao mundo, promovendo a Paz, o desarmamento e a cooperação em igualdade entre todos os povos, assim saindo do isolamento mantido durante o fascismo.

Cinquenta e um anos depois há quem prefira assinalar Abril negando na prática o que foi, apagando o que representou, procurando esconder o que Abril de mais avançado e promissor de facto representou na vida de milhões de portugueses, explorando o que de negativo e injusto se instalou entretanto na vida do País, por culpa daqueles que há décadas  tentam destruir e deturpar os ideais do 25 de Abril.

Por isso, com a força transformadora da luta, comemoramos Abril prosseguindo o caminho de construção de uma alternativa patriótica e de esquerda, que retome esse ciclo novo na vida nacional que a Revolução abriu, tendo no horizonte uma democracia avançada e a construção de uma nova sociedade, pois os valores e o projeto de Abril não estão esquecidos, estão vivos no pensamento dos portugueses.

A luta da juventude nos anos 60/70, a revolta consequente contra a guerra colonial, o combate dos estudantes por um ensino universal e progressista, também fazem parte da longa caminhada do povo português por Abril.

Aos jovens de hoje cumpre-nos exortá-los ao exercício salutar da cidadania, para não serem surpreendidos por situações futuras que não desejem e possam colidir com os seus direitos e interesses, como hoje infelizmente acontece, obrigando-os a emigrar por sugestão de governantes ou por necessidade.

Há os que não se conformam com o que Abril foi enquanto Revolução, os que ambicionam cinquenta e um anos depois negar o que ela representou de facto, os que visam apagar valores e conquistas que só existem porque Abril na sua dimensão plena existiu, há os que olham para Abril com o ódio saudosista dos tempos do fascismo.

Para esses dizemos: com a nossa resistência não passarão.

CDU – PCP- PEV