FUNDO SOCIAL DE BAIÃO APOIOU 64 DOS 108 PROCESSOS INSTRUÍDOS EM 2023

O Município de Baião divulgou que o Fundo Social de Baião, uma resposta social que visa prestar apoio pontual e transitório a pessoas e agregados em situação de vulnerabilidade, apoiou, em 2023, 64 dos 108 processos que deram entrada no serviço.

Num comunicado, a autarquia indica que 26 não foram elegíveis por não cumprirem os requisitos e 18 encontram-se ainda em análise técnica e, consequentemente, transitaram para 2024.

Estão habilitados a requerer estes apoios, os agregados familiares que detenham rendimentos iguais ou inferiores a 70% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e uma capitação diária igual ou inferior a cinco euros.

Os processos são instruídos pelo Gabinete de Apoio à Família, que realiza a análise técnica, que é validada posteriormente pela Comissão de Gestão do Fundo Social de Baião.

Segundo o vice-presidente e responsável pelo pelouro dos Assuntos Sociais, Filipe Fonseca, “o Fundo Social de Baião apresenta-se como mais uma resposta social da Câmara Municipal de Baião, que apesar de pontual e transitória, permite aos serviços apoiarem quem efetivamente precisa, enquanto monitorizam estas e outras situações que nos inquietam, de modo a proporcionar uma melhor qualidade de vida de pessoas ou agregados que, devido a um contexto desfavorável, se encontram em situação de vulnerabilidade.”

O autarca vincou, ainda, que “os técnicos fazem um acompanhamento destes cidadãos, de modo a perceber se as dificuldades estão a ser debeladas e os encargos a serem cumpridos, para que estas pessoas se possam voltar a estruturar.”

 Os apoios atribuídos abrangem áreas como a comparticipação do pagamento de renda de casa, a comparticipação de despesas com a saúde ou para a aquisição de medicamentos ou óculos, entre outros domínios devidamente identificados e enquadrados neste programa de apoio.

Em 2023, no âmbito do Fundo Social de Baião, foi a atribuição de bolsas de estudo a alunos baionenses que frequentam o ensino universitário.

A este propósito, Filipe Fonseca, que também tutela o pelouro da Juventude, referiu que “apoiar os jovens que frequentam o ensino superior é, também, incentivá-los para que obtenham as maiores realizações pessoais na vida académica que é repleta de desafios exigentes e uma forma da autarquia aliviar os encargos com que se debatem os agregados familiares.”

“A atribuição destes apoios, prevê uma colaboração com os serviços do município, de 84 horas anuais de voluntariado, decorrente do compromisso que os estudantes que beneficiam destas ajudas, assumem, no quadro do regulamento estabelecido no Fundo Social de Baião”, explicou.

O autarca destacou, ainda, a forma “agradável e harmoniosa com que os jovens se dedicaram na execução das diferentes tarefas, desenvolvidas em diversas atividades dos serviços municipais, ao mesmo tempo que se promove a participação cívica dos mesmos.”

Estes apoios pecuniários anuais, entre os 250 e os 700 euros, dependendo do escalão de rendimentos do agregado familiar, destinam-se à comparticipação nos encargos dos estudantes que apresentem dificuldades económicas e que frequentem instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pela Direção-Geral do Ensino Superior.