2024/09/19
No âmbito do processo de resposta aos prejuízos causados pelos incêndios, Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, reuniu esta manhã com autarcas das freguesias e responsáveis da proteção civil municipal.
Realizou-se ainda uma reunião com responsáveis de diversos setores da autarquia, em que o vice-presidente, Filipe Fonseca, participou também nos encontros.
Paulo Pereira e outros presidentes de Câmara da Região Norte, a 18 de setembro, participaram numa reunião, em Penafiel, com o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que serviu para articular a resposta pública aos estragos ocorridos.
LEVANTAMENTO DE ESTRAGOS
Segundo fonte da autarquia, os munícipes baionenses, empresas e outras entidades que tiveram prejuízos materiais e estragos nos seus bens devem comunicar essa informação às respetivas Juntas de Freguesia, que estão em articulação com a Câmara Municipal de Baião.
Depois desse levantamento, a Câmara Municipal irá fornecer os dados às autoridades públicas para verificação se os estragos podem ou não ser contemplados com apoios.
De acordo com a mesma fonte, os cidadãos podem também contactar com a Câmara Municipal de Baião, através do pelouro dos Assuntos Sociais, para comunicar necessidades mais urgentes, nomeadamente de alojamento, vestuário, alimentação e outro tipo de apoio psicológico ou social. O contacto deve ser feito através do número 964 267 103.
APOIOS DO ESTADO
Quanto aos possíveis apoios do Estado, o Conselho de Ministros reuniu-se a 17 de setembro e aprovou uma resolução que indica que serão identificados os prejuízos causados, para eventuais apoios, tais como:
- Apoio às famílias das pessoas que perderam a vida ou sofreram lesões incapacitantes;
- Recuperação das habitações permanentes, próprias ou arrendadas, danificadas ou destruídas pelos incêndios;
- Apoio à reposição da atividade económica, competitividade e capacidades produtivas das empresas afetadas;
- Apoios extraordinários aos agricultores e ao restabelecimento do potencial produtivo agrícola, incluindo máquinas e equipamentos danificados;
- Medidas de reabilitação de povoamentos florestais, reflorestação de áreas afetadas, de recuperação de infraestruturas danificadas;
- Medidas de contenção dos impactos ambientais e de restauro do património natural;
- Reparação e reconstrução de equipamentos municipais danificados;
- Apoios à aquisição de equipamentos de proteção individual, veículos operacionais de socorro, materiais e equipamentos de resposta operacional.