Município de Baião apresenta candidatura ao programa “Condomínio de Aldeia” para reforçar prevenção de incêndios

O Município de Baião anunciou a submissão de uma candidatura ao programa Condomínio de Aldeia, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com o objetivo de reforçar a proteção de aldeias consideradas mais vulneráveis ao risco de incêndio rural.

A iniciativa incide sobre as aldeias de Outoreça, na União das Freguesias de Campelo e Ovil, Eiras, na União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, e Ermida, na Valadares. As intervenções previstas visam aumentar a segurança das populações e promover uma gestão mais sustentável do território envolvente às áreas habitadas.

Entre as ações contempladas encontram-se a redução da carga combustível nas zonas próximas das habitações, a reconversão de algumas áreas florestais em espaços agrícolas ou agroflorestais e a realização de iniciativas de sensibilização dirigidas à comunidade local. Estas medidas pretendem contribuir para o aumento da resiliência do território face aos incêndios rurais e para a valorização de espaços rurais mais vulneráveis.

No âmbito do processo, o município informa que os proprietários ou demais titulares de terrenos abrangidos pelas intervenções devem identificar-se junto do Gabinete de Proteção Civil no prazo de 10 dias úteis, manifestando a sua concordância ou oposição às ações previstas.

De acordo com o edital municipal, a ausência de resposta dentro do prazo estabelecido será considerada como autorização tácita para a realização dos trabalhos.

Caso a candidatura avance conforme previsto, o início das intervenções está apontado para a primeira quinzena de abril de 2026, com uma duração estimada de até três meses.