BAIÃO TEM A QUINTA FATURA DA ÁGUA MAIS ELEVADA DO PAÍS

Um estudo da Deco Proteste, publicado esta terça-feira, permitiu perceber que dos 308 municípios do país, Baião é o quinto com a fatura da água mais elevada na tarifa 120 m³/ano.

A Deco Proteste conclui que persistem “disparidades significativas” entre os preços pagos pelos moradores em diferentes concelhos, “sem que se perceba o motivo para tal”.

De acordo com a análise, realizada com base nas tarifas em vigor em junho de 2024, e excluindo IVA, taxa de recursos hídricos (TRH) e taxa de gestão de resíduos (TGR), Amarante, Oliveira de Azeméis, Ovar, Albergaria-a-Velha e Baião são os cinco concelhos onde a fatura global (120 m³/ano) é mais elevada.

Por exemplo, uma família de Amarante que consuma 120 m3 de água por ano paga uma fatura global de 494,47 euros, enquanto em Vila Nova de Foz Côa o mesmo consumo tem um preço de apenas 94,09 euros – uma diferença de 400 euros. Em Baião, uma família com a mesma tarifa paga uma fatura global de 476,24 euros. No caso de consumos anuais de água de 180 m3, a discrepância agrava-se: uma família do Fundão terá uma fatura de 776,74 euros enquanto em Foz Côa, com o mesmo consumo, paga apenas 125,92 euros. Mais de 650 euros de diferença, valores que demonstram a existência de oposições nas faturas, pondo em causa o acesso equitativo a serviços essenciais.

"As razões para estas desigualdades não são claras, uma vez que estas não se justificam apenas por uma diferença de investimentos ou ineficiência na gestão dos sistemas", sublinha a porta-voz da organização de consumidores.

Há mais de dez anos que a organização alerta para a elevada discrepância entre as tarifas dos serviços de água e saneamento entre municípios do território nacional, garante Mariana Ludovino, porta-voz da Deco. "Uma vez que estamos a falar de um serviço essencial, a Deco Proteste tem vindo a defender um regulamento tarifário para todos os municípios, de forma a existir uma maior harmonização. Assim vemos com otimismo uma maior intervenção da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), prevista para 2026, e que poderá trazer harmonização tarifária, combater ineficiências e promover uma maior justiça nos acessos a estes serviços."

“A harmonização tarifária tem as condições necessárias para ocorrer num futuro não muito distante. A Deco Proteste sempre rejeitou aumentos de preços quando os sistemas se encontram em situação de ineficiência, ou que sejam justificados pela seca ou por inundações. Uma maior regulação e consequente harmonização permitirá mais justiça no acesso a serviços essenciais”, conclui a porta-voz da organização.

Atualmente, em Baião o abastecimento da água é efetuado pela empresa Águas do Norte. 

Pode comparar as tarifas nos vários concelhos no “Portal da Sustentabilidade”, uma ferramenta online disponibilizada pela Deco Proteste, através do link: 

https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/fatura-agua